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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:35
Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada
Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:42
DF é compelido a fornecer medicação à paciente com câncer de mama
A decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:08
Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama
Sentença civil.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:27
Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:08
DPU/DF obtém liminar que garante remédio para tratamento de câncer de mama
A Defensoria Pública da União no Distrito federal (DPU/DF) obteve liminar que determina o fornecimento de remédio a M.F.O.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 17:05
Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS
Por Gustavo Bertolini.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:21
Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas
Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:42
Benefício deve ser concedido enquanto durar tratamento
Argumentou ainda que o equilíbrio financeiro do contrato de concessão seria quebrado no caso da confirmação da decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2015 - 10:03
Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama
Diante dos fatos narrados, em antecipação dos efeitos da tutela, a parte autora postula que a parte ré seja compelida a emitir as autorizações necessárias à realização do procedimento e, no mérito, além da confirmação do provimento antecipado, pleiteia compensação por danos morais no valor de R$ 60.000,00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 11:30
Negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva, entende STJ
A abusividade permanece configurada mesmo que o tratamento seja ministrado em ambiente domiciliar.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 13:39
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:36
Desnecessária a contemporaneidade da doença com o ato de aposentadoria para a isenção do imposto de renda
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirma direito de portadora de neoplasia maligna e endoftalmite OE
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 14:00
DF terá que realizar exame especial em paciente com câncer de mama
Na mesma decisão, o juiz determinou que em caso de falta de vaga na rede pública ou de material, o exame deve ser realizado na rede privada.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 09:45
DF não pode alegar problema orçamentário para deixar de fornecer medicamento
A decisão beneficia uma paciente do SUS portadora de câncer de mama e que não tem condições de arcar com as despesas do tratamento.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:15
Jurisprudência do STJ traz relatos de teses sobre pacientes com câncer
Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 17:40